Saberes e práticas em tratamento odontológico dentro de um sistema penitenciário - revisão de literatura

Abstract

O fato de o detento estar privado da liberdade, prejudica o acesso às atividades e práticas odontológicas integral e efetiva. Considerando o valor de igualdade entre os indivíduos, direito à saúde e inseparável direito a vida, os confinados dispõem desses direitos e por sua vez devem atender as necessidades básicas dos mesmos não havendo deficiência. Visando isso, o Ministério da Saúde aliado com o Ministério da Justiça instituiu o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP), assegurando a promoção, proteção e recuperação da saúde com suas respectivas funções. Este trabalho tem como escopo uma revisão de literatura voltada para a assistência odontológica, suas condições e impactos desse serviço em relação à qualidade de vida das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional brasileiro que ainda não está adequada às determinações constantes no PNSSP. A metodologia selecionada foi à revisão de literatura, com a seleção de material de análise em bancos de dados virtuais, como a Scientific Library On Line (SCIELO), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Google Acadêmico. Ao final da pesquisa, é possível pontuar que, mesmo com um plano nacional de saúde vigente, o atendimento odontológico no sistema prisional brasileiro é precário, resultando na ausência de tratamentos, no alto índice de exodontia e a inexistência de uma prática educativa em torno da saúde bucal, o que compromete sua qualidade de vida.