Plano municipal de educação: oferta da educação infantil em Guarapuava

Abstract

Este trabalho tem o objetivo de compreender como está ocorrendo a implementação da meta 1 do PNE nos estabelecimentos de ensino de Guarapuava/PR, quanto ao atendimento das crianças de 0 a 5 anos de idade. Para isso realizamos entrevistas gravadas com pessoas que participaram diretamente na elaboração no Plano Municipal de Educação e que fazem parte do Departamento de Estruturas e Leis da Prefeitura de Guarapuava no Estado do Paraná. A partir dos dados coletados observamos que o atendimento a demanda de crianças em idade de Educação Infantil é um processo que está sendo garantido gradativamente, pois o número de crianças que está com seu direito garantido compreende, majoritariamente, as idades de 4 e 5 anos. Além disso, os dados enfatizam a criação de mecanismo para diagnóstico da demanda existente no município, o qual se dá pelo cadastro que as famílias fazem em um portal. Destacamos que o uso do cadastro representa uma estratégia utilizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura para atender uma demanda, seja de crianças de até três anos ou de quatro e cinco anos, mas, também, um mecanismo para deixar sob responsabilidade da família, a opção de matricular, a criança de até três anos nos Centros Municipais de Educação Infantil de Guarapuava, o que talvez, indique ausência com a responsabilidade de garantir o direito da criança à educação infantil.